Contrato de prestação de serviços

O presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços que entre si fazem, de um lado, Embedded Labworks, CNPJ 07.074.668/0001-22, denominada CONTRATADA, estabelecida em São Paulo, e de outro lado o CONTRATANTE, obedecerá as cláusulas e condições a seguir especificadas:

CLÁUSULA 1 – O objeto deste Contrato é a prestação de serviços educacionais, referentes ao curso especificado durante o processo de inscrição, em conformidade com a legislação aplicável e com este Contrato, comprometendo-se as Partes a cumprí-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.

CLÁUSULA 2 – Todas as informações relacionadas aos treinamentos estão especificadas nas respectivas páginas de informação sobre o treinamento, incluindo agenda do treinamento, material e carga horária.

CLÁUSULA 3 – O pagamento deverá ser realizado em até 7 dias após a inscrição no treinamento. Em caso de não pagamento, a CONTRATADA reserva-se no direito de cancelar a inscrição e abrir a vaga para outra CONTRATANTE. Caso necessário, uma outra data de vencimento pode ser negociada entre as partes.

CLÁUSULA 4 – A inscrição no treinamento pode ser cancelada com até 30 dias de antecedência à data de início do treinamento.

CLÁUSULA 5 – O rompimento do acordo entre as partes poderá ocorrer sempre que uma delas não se sentir plenamente atendida.

CLÁUSULA 6 – Este contrato começará a vigorar a partir da data de efetivação da inscrição.